Termos e Condições

TEXTO TEMPORARIO

Jardim de Infância Nossa Senhora das Graças
IPSS sem fins lucrativos
Pessoa Coletiva 500 852 529
Morada: R. Gen. Ferreira Martins 16, 1495-148 Algés
Telefone: 214 117 785
Email: geral@jinsg.pt
Site: www.jinsg.pt

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site do Jardim de Infância Nossa Senhora das Graças, bem como as interações realizadas pelos utilizadores com os conteúdos disponibilizados online.
Ao navegar no site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições e a Política de Privacidade.

2. Definições

Instituição: Jardim de Infância Nossa Senhora das Graças, IPSS sem fins lucrativos.
Utilizador: qualquer pessoa que acede ao site, incluindo encarregados de educação, colaboradores, candidatos e visitantes.
Conteúdos: textos, imagens, vídeos, documentos e quaisquer outros materiais publicados no site.

3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e respeitadora da missão educativa da Instituição.
É proibido usar o site para fins contrários à lei, para difamar, ofender, violar direitos de terceiros, introduzir ou difundir malware ou tentar aceder a áreas não autorizadas.
A Instituição pode, a qualquer momento, suspender ou restringir o acesso ao site para manutenção ou por motivos de segurança.

4. Informação disponibilizada

A Instituição procura assegurar que os conteúdos do site são atuais, corretos e claros. Ainda assim, podem existir lapsos ou atualizações em curso.
Sempre que necessário, prevalecem os documentos oficiais aprovados pela Direção, como o Regulamento Interno e comunicados formais.
As fotografias e exemplos de atividades têm função ilustrativa e podem não refletir integralmente a realidade em cada momento.

5. Inscrições, admissões e serviços

As informações sobre admissões, critérios, mensalidades e apoios são de caráter informativo e podem ser ajustadas por deliberação da Direção ou por exigências legais.
A inscrição de crianças e a prestação de serviços educativos regem-se por documentos e contratos próprios, disponibilizados no processo de matrícula e no Regulamento Interno.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos do site são propriedade da Instituição ou usados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou qualquer utilização dos conteúdos para fins não pessoais sem autorização prévia por escrito.
O nome, a marca e o logotipo da Instituição não podem ser usados sem consentimento prévio por escrito.

7. Conteúdos de terceiros e ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Tais ligações são disponibilizadas por conveniência e não implicam aprovação do seu conteúdo.
A Instituição não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros.

8. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais efetuado pela Instituição rege-se pela Política de Privacidade e, quando aplicável, pela Política de Cookies.
O utilizador pode gerir preferências de cookies através do banner de consentimento e das definições do navegador.

9. Segurança

A Instituição adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o site e os dados que trata, sem prejuízo de não poder garantir segurança absoluta em redes abertas como a Internet.
O utilizador deve adotar boas práticas de segurança, incluindo a utilização de dispositivos atualizados e a não partilha de credenciais.

10. Responsabilidade

A Instituição não garante a disponibilidade contínua e isenta de erros do site nem a ausência de vírus ou outros elementos nocivos.
A Instituição não é responsável por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, salvo quando tal decorra de dolo ou culpa grave.

11. Área reservada e credenciais

Quando existir área reservada para famílias ou colaboradores, o acesso é pessoal e intransmissível.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as ações realizadas com a sua conta.
Em caso de suspeita de uso indevido, o utilizador deve informar de imediato a Instituição.

12. Comunicações

As comunicações institucionais podem ocorrer através do site, de email, de circulares ou de outros meios definidos pela Direção.
Para contactos, utilizar o email geral indicado ou os canais oficiais constantes na página de contactos.

13. Alterações aos Termos e Condições

A Instituição pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
As alterações produzem efeitos após publicação no site. A utilização continuada do site após a publicação constitui aceitação das alterações.

14. Direitos do consumidor e resolução de litígios

O utilizador, enquanto consumidor, pode recorrer à resolução alternativa de litígios. Informação disponível em www.consumidor.gov.pt.
Livro de Reclamações disponível na secretaria e em www.livroreclamacoes.pt.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução destes Termos e Condições, e quando não seja possível acordo amigável, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis.

16. Contactos

Jardim de Infância Nossa Senhora das Graças
Morada: R. Gen. Ferreira Martins 16, 1495-148 Algés
Telefone: 214 117 785
Email: geral@jinsg.pt
Site: www.jinsg.pt

Última atualização: 12-09-2025